CALÇADAS IRREGULARES - ACESSIBILIDADE

Calçadas Irregulares e fora dos novos padrões, inclusive da Acessibilidade. Como o Arquiteto pode ajudar a regularizar essa situação?

Projetar calçadas no Brasil é uma atividade que pode variar de cidade para cidade, pois os municípios possuem normas próprias para isso. Contudo, o projeto ideal deve atender, particularmente, aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT e a Legislação Específica . 

Quanto à sua manutenção, a calçada é pública, porém, sua manutenção cabe ao proprietário do imóvel. Já as vias importantes da cidade, com intenso fluxo de pedestres, estão sob responsabilidade da prefeitura. 

O que diz a Cartilha sobre as calçadas. Pontos em comum estabelecidos pelas CARTILHAS são: as calçadas devem apresentar superfície regular, contínua, firme, antiderrapante, e sem mudanças de níveis ou inclinações que tornem a circulação de pedestres difícil; 

COMO DIMENSIONAR UMA CALÇADA: 

• Uma calçada deve ter no mínimo 2 metros de largura, menos do que isso fica difícil o dimensionamento, pois ela é composta por 3 faixas: 

• Faixa de Serviço, +- 75 cm, fica junto ao meio fio, e serve para instalar os postes de iluminação, pavimentação permeável para drenagem, árvores, lixeiras, mobiliário urbano; 

• Faixa Livre, mínimo. 1,20 m de largura, reservada a circulação de pedestres. Deve ser mais plana possível, com no máximo 3% de inclinação transversal; 

• Faixa de Acesso, é a que está conectada ao lote. Onde será instalado os muros, gradis, arbustos. Ex.: existem edificações que cedem parte do lote e assim aumenta a calçada. Nas esquinas deve ser maior em função do acúmulo de pessoas; 

ACESSIBILIDADE: 

• Rampas, rebaixamento de meio fio, o que permite a circulação de cadeirantes; 

• Evitar relevos, em função da trepidação para os usuários de cadeira de rodas; 

• Evitar pisos reflexivos, cores fortes que podem causar ilusão de ótica e insegurança; 

• Instalação de sinalização tátil de alto relevo que irão indicar a direção do caminho a ser percorrido auxiliando os PNE’s.

Bom, espero que depois dessa leitura, vocês possam sair com uma noção como proceder diante das calçadas existentes e novas que estejam em projeto.

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Tchau e até breve !!!

Patrícia Greco

Arquiteta e Urbanista

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